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Pergunta CAM — Mercadorias

A contribuição que incide sobre a remuneração do trabalhador, no âmbito do financiamento do regime geral da segurança social, é suportada:

Tema: Documentos e legislação

  1. A Integralmente pela entidade patronal
  2. B Apenas pelo trabalhador
  3. C Pelo trabalhador e pela entidade patronal Resposta certa
  4. D Pelo trabalhador e pela associação empresarial

Porque é que esta é a resposta certa

  1. Errada: Integralmente pela entidade patronal

    O financiamento não recai exclusivamente sobre a empresa.

  2. Errada: Apenas pelo trabalhador

    A quotização do trabalhador não elimina a contribuição do empregador.

  3. Certa: Pelo trabalhador e pela entidade patronal

    No regime geral, existe contribuição a cargo da entidade empregadora e quotização a cargo do trabalhador. A empresa retém a parte do trabalhador e entrega ambas; as taxas dependem do enquadramento.

  4. Errada: Pelo trabalhador e pela associação empresarial

    A associação empresarial não substitui o empregador nesta obrigação.

Onde se costuma errar

O trabalhador suporta uma parte mesmo quando é a empresa que faz a entrega de todo o valor.

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