- A Sempre que o Município o decidir.
- B Com uma periodicidade não inferior a 2 anos. Resposta certa
- C De 5 em 5 anos.
Resposta certa: Com uma periodicidade não inferior a 2 anos.
Explicação
A fixação do contingente de licenças de táxi tem uma periodicidade não inferior a 2 anos.
Referência: Regulamento de Transportes em Táxi