De acordo com o Código do Trabalho, a mãe e o pai trabalhadores tem direito, por nascimento de filho, a licença parental inicial de:

Porque é que esta é a resposta certa

1. A

   Certa: 120 ou 150 dias consecutivos.

   A licença parental inicial tem a duração base de 120 ou 150 dias consecutivos, nos termos do Código. Pode haver acréscimos quando se verificam as condições legais de partilha; a distribuição e a proteção social não se resumem à duração base.

2. B

   Errada: 5 dias úteis seguidos, obrigatoriamente gozados na primeira semana a seguir ao nascimento do filho.

   Cinco dias não corresponde à duração da licença parental inicial referida nesta pergunta.

3. C

   Errada: Ao acréscimo de mais trinta dias aos 120 ou 150, no caso de cada um dos progenitores gozar, em exclusivo, um período de 60 dias consecutivos, ou dois períodos de 15 dias consecutivos.

   O acréscimo depende de períodos exclusivos de trinta dias consecutivos ou dois períodos de quinze, não dos sessenta dias aqui indicados.

Explicação revista em 02/10/2026. Encontraste um erro? Diz-nos.