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Pergunta CMT — Táxis

Durante o período de férias a retribuição do trabalhador por conta de outrem corresponde:

Tema: Documentos e legislação

  1. A A uma retribuição igual à que receberia se estivesse a trabalhar, acrescida de um montante igual a essa retribuição. Resposta certa
  2. B Apenas ao montante do seu vencimento mensal.
  3. C Ao vencimento mensal, descontados os dias de férias.

Porque é que esta é a resposta certa

  1. Certa: A uma retribuição igual à que receberia se estivesse a trabalhar, acrescida de um montante igual a essa retribuição.

    O trabalhador mantém a retribuição do período de férias e tem ainda direito ao subsídio de férias. É essa combinação que o exercício pretende. Para calcular o subsídio, a lei considera a retribuição base e outras prestações que remunerem o modo específico de execução do trabalho; não se deve presumir que todas as parcelas de um recibo mensal se repetem no subsídio.

  2. Errada: Apenas ao montante do seu vencimento mensal.

    Esta opção esquece o subsídio de férias, que é um direito adicional à retribuição daquele período.

  3. Errada: Ao vencimento mensal, descontados os dias de férias.

    As férias são retribuídas. Não se descontam esses dias ao vencimento como se fossem faltas.

Onde se costuma errar

Retribuição de férias e subsídio de férias são parcelas distintas. A composição do subsídio tem regras próprias.

Base legal e fontes

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