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Pergunta CMT — Táxis

Regra geral, o período de férias é marcado:

Tema: Documentos e legislação

  1. A Por acordo entre o trabalhador e o empregador. Resposta certa
  2. B Pelo trabalhador.
  3. C Pela Comissão de trabalhadores.

Porque é que esta é a resposta certa

  1. Certa: Por acordo entre o trabalhador e o empregador.

    A regra é marcar férias por acordo entre trabalhador e empregador. Se o acordo não for possível, aplica-se o procedimento legal de marcação pelo empregador, com os limites e consultas previstos, em vez de qualquer das partes escolher livremente.

  2. Errada: Pelo trabalhador.

    O trabalhador não tem uma faculdade geral de escolher as datas sem acordo.

  3. Errada: Pela Comissão de trabalhadores.

    A comissão de trabalhadores pode intervir nos termos legais, mas não substitui o acordo entre as partes.

Onde se costuma errar

A participação de representantes não transfere para eles a decisão individual sobre as férias.

Base legal e fontes

Explicação revista em . Encontraste um erro? Diz-nos.