- A Prestação de serviço de transporte não descrito na guia de transporte
- B Prestação do serviço de transporte por parte de um transportador, em regime de subcontratação
- C Prestação do serviço de transporte com faturação ou recibo em regime de atividade liberal ou existência de contrato para utilização do veículo entre a empresa titular do alvará e um terceiro Resposta certa
- D Prestação de serviço de transporte não acompanhado de fatura, guia de remessa ou documento equivalente.
Resposta certa: Prestação do serviço de transporte com faturação ou recibo em regime de atividade liberal ou existência de contrato para utilização do veículo entre a empresa titular do alvará e um terceiro
Explicação
A faturação em atividade liberal ou a cedência contratual do veículo evidencia transporte por entidade diversa do titular.
Referência: DL n.º 257/2007