Tema: Passageiros e atendimento
Resposta certa: Quando há perigosidade para a sua integridade física.
O motorista pode recusar serviço quando há perigosidade para a sua integridade física.
Errada: Quando está a chover pois o veículo pode ficar sujo.
Chover não é motivo suficiente para recusar um serviço. As condições de limpeza exigem manutenção, não discriminação do cliente.
Certa: Quando há perigosidade para a sua integridade física.
A lei admite recusa quando existe notório perigo para a segurança ou comportamento suspeito de perigosidade. A avaliação deve assentar na situação e no comportamento observado, não em preconceitos sobre aparência ou origem.
Errada: Quando o cliente está alcoolizado.
Estar alcoolizado, por si só, não equivale automaticamente a comportamento perigoso. É necessário avaliar a situação concreta.
Errada: Quando estamos perante um passageiro com cão guia.
Um cão de assistência certificado tem direito ao transporte com o passageiro. Não é motivo de recusa.
A recusa é uma exceção de segurança, não uma forma de escolher clientes por conveniência.
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