Tema: Documentos e legislação
Resposta certa: 50 horas50 hours
O curso de formação rodoviária inicial para obtenção do certificado de motorista TVDE tem a duração de 50 horas.The initial road training course to obtain the ride-hailing (TVDE) driver certificate lasts 50 hours.
Errada: 20 horas
Vinte horas não chegam a metade do mínimo. Talvez se confunda com a formação contínua, mais curta: a que serve para renovar o certificado TVDE tem oito horas.
Errada: 30 horas
Trinta horas também ficam aquém. Trinta é o número de perguntas da avaliação final prevista na lei atual, não o número de horas do curso.
Certa: 50 horas
O curso de formação inicial tem a duração mínima de 50 horas, com uma parte teórica e uma prática. Na versão original da Lei n.º 45/2018, para a qual a pergunta foi escrita, a carga horária ficava para portaria, e foi a Portaria n.º 293/2018 que fixou as 50 horas. Desde 1 de setembro de 2026, com a Lei n.º 59/2026, o mínimo de 50 horas está na própria lei, com frequência de pelo menos 80 % de cada módulo e avaliação final de 30 perguntas, com aprovação a partir de 27 certas.
A pergunta diz «mínima»: 50 horas é o piso, não a duração exata. Não confundas com as oito horas da formação contínua, obrigatória para renovar o certificado.
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