Tema: Documentos e legislação
Resposta certa: FalsoFalse
O certificado de motorista TVDE tem validade de 5 anos, renovável mediante curso de atualização de 8 horas.The ride-hailing (TVDE) driver certificate is valid for 5 years, renewable upon completion of an 8-hour refresher course.
Certa: Falso
O certificado é válido por cinco anos, não dez, e renova-se por períodos iguais. A renovação depende de continuares idóneo e de concluíres a formação contínua de oito horas. Desde 1 de setembro de 2026, com a Lei n.º 59/2026, o pedido deve ser feito com seis meses de antecedência face ao fim da validade. O prazo curto obriga a atualizar conhecimentos e a voltar a apresentar o registo criminal com regularidade.
Errada: Verdadeiro
Dez anos é o dobro do prazo legal. Com essa validade, um motorista podia passar uma década sem formação nem nova verificação de idoneidade.
O dez aparece hoje na idade dos veículos TVDE e fica na cabeça. Para o certificado de motorista, o número é cinco anos, em qualquer versão da lei.
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