Tema: Documentos e legislação
Resposta certa: PSP, GNR e IMTPSP, GNR and IMT
A fiscalização da atividade compete em articulação à PSP, GNR, IMT e à Autoridade para as Condições do Trabalho.Enforcement of the activity falls jointly to the PSP, GNR, IMT and the Working Conditions Authority (ACT).
Errada: GNR e IMT
Deixa de fora a PSP, que patrulha as principais cidades, onde se faz a maior parte do serviço TVDE e onde é mais provável seres mandado parar.
Certa: PSP, GNR e IMT
A lei TVDE atribui a fiscalização a várias entidades, cada uma no quadro das suas competências: IMT, AMT, Autoridade para as Condições do Trabalho, Segurança Social, GNR, PSP, Autoridade Tributária e Comissão Nacional de Proteção de Dados. Das três opções, só esta junta as duas polícias e o IMT. Na estrada, quem te manda parar é a GNR ou a PSP; o IMT, além de fiscalizar, emite o teu certificado e regista os veículos. A lista é a mesma desde 2018.
Errada: GNR e PSP
Esquece o IMT, a entidade que licencia os operadores, emite o certificado de motorista e regista os veículos, e que também fiscaliza a atividade.
Nenhuma opção está completa: a lei lista oito entidades. Escolhe a que junta mais entidades certas. A AMT e a ACT costumam ser esquecidas, mas também fiscalizam.
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