Saltar para o conteúdo
Testes Código ProPRATICA. APRENDE. AVANÇA.
Pergunta CAM — Mercadorias

A caducidade é uma das formas de cessação do contrato de trabalho, que ocorre quando se verifica uma das seguintes situações:

Tema: Documentos e legislação

  1. A O termo do prazo Resposta certa
  2. B A inadaptação do trabalhador
  3. C A revogação por acordo das partes
  4. D A falta do trabalhador por mais de três dias consecutivos

Porque é que esta é a resposta certa

  1. Certa: O termo do prazo

    A chegada do termo pode fazer caducar o contrato, respeitadas as condições e comunicações legalmente exigidas. Caducidade é diferente de despedimento ou revogação por acordo.

  2. Errada: A inadaptação do trabalhador

    A inadaptação é uma modalidade de despedimento, não esta caducidade.

  3. Errada: A revogação por acordo das partes

    O acordo das partes é revogação, uma forma distinta de cessação.

  4. Errada: A falta do trabalhador por mais de três dias consecutivos

    As faltas não fazem caducar automaticamente o contrato nesta situação.

Onde se costuma errar

As modalidades de cessação têm requisitos próprios; não são nomes intercambiáveis.

Base legal e fontes

Explicação revista em . Encontraste um erro? Diz-nos.