- A Contrato de empreitada
- B Contrato de trabalho Resposta certa
- C Contrato de transporte
- D Contrato de prestação de serviços
Resposta certa: Contrato de trabalho
Pergunta CAM — Mercadorias
O contrato pelo qual uma pessoa se obriga, mediante retribuição, a prestar a sua atividade intelectual ou manual a outra pessoa, sob autoridade desta, designa-se:
Tema: Documentos e legislação
Porque é que esta é a resposta certa
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Errada: Contrato de empreitada
A empreitada visa a realização de uma obra ou resultado, não esta atividade subordinada.
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Certa: Contrato de trabalho
A prestação de atividade mediante retribuição, sob a autoridade e organização de outra pessoa, caracteriza o contrato de trabalho. A subordinação distingue-o da prestação autónoma de um serviço.
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Errada: Contrato de transporte
Um contrato de transporte tem por objeto transportar, não definir o vínculo laboral descrito.
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Errada: Contrato de prestação de serviços
A prestação autónoma não tem a subordinação jurídica aqui referida.
Onde se costuma errar
O nome dado ao contrato não decide sozinho o vínculo; interessa como a atividade é realmente prestada.
Base legal e fontes
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