- A Pessoas singulares e pessoas coletivas Resposta certa
- B Pessoas coletivas
- C Apenas sociedades comerciais
- D Empresários em nome individual
Resposta certa: Pessoas singulares e pessoas coletivas
Explicação
O licenciamento pode ser requerido por pessoas singulares ou coletivas que preencham os requisitos legais.
Referência: DL n.º 257/2007