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Pergunta CAM — Mercadorias

O contrato de trabalho a termo certo caduca no final do prazo estipulado desde que o empregador comunique por forma escrita a vontade de não o renovar, com a antecedência de:

Tema: Documentos e legislação

  1. A 30 dias
  2. B 15 dias Resposta certa
  3. C 10 dias
  4. D 8 dias

Porque é que esta é a resposta certa

  1. Errada: 30 dias

    O prazo proposto nesta opção não corresponde à situação pedida. No contrato a termo certo, o empregador comunica por escrito a vontade de não renovar com 15 dias de antecedência. Para o trabalhador, a antecedência prevista é oito dias. Importa identificar quem faz a comunicação.

  2. Certa: 15 dias

    No contrato a termo certo, o empregador comunica por escrito a vontade de não renovar com 15 dias de antecedência. Para o trabalhador, a antecedência prevista é oito dias. Importa identificar quem faz a comunicação.

  3. Errada: 10 dias

    O prazo proposto nesta opção não corresponde à situação pedida. No contrato a termo certo, o empregador comunica por escrito a vontade de não renovar com 15 dias de antecedência. Para o trabalhador, a antecedência prevista é oito dias. Importa identificar quem faz a comunicação.

  4. Errada: 8 dias

    O prazo proposto nesta opção não corresponde à situação pedida. No contrato a termo certo, o empregador comunica por escrito a vontade de não renovar com 15 dias de antecedência. Para o trabalhador, a antecedência prevista é oito dias. Importa identificar quem faz a comunicação.

Onde se costuma errar

O valor de oito dias pertence à comunicação do trabalhador, não à do empregador pedida aqui.

Base legal e fontes

Explicação revista em . Encontraste um erro? Diz-nos.