- A A 31 de dezembro.
- B A 1 de janeiro. Resposta certa
- C A 15 de abril.
Resposta certa: A 1 de janeiro.
Em resumo
O direito a férias remuneradas vence-se a 1 de janeiro de cada ano civil.
Pergunta CMT — Táxis
O direito a um período de férias remuneradas vence-se:
Tema: Documentos e legislação
Porque é que esta é a resposta certa
-
Errada: A 31 de dezembro.
O direito anual vence-se em 1 de janeiro, não em 31 de dezembro.
-
Certa: A 1 de janeiro.
Em regra, o direito ao período anual de férias retribuídas vence-se em 1 de janeiro. A lei prevê regras específicas para situações como o ano de admissão ou a cessação do contrato; a data geral não resolve sozinha todos esses casos.
-
Errada: A 15 de abril.
Quinze de abril não é a data de vencimento geral estabelecida no Código do Trabalho.
Onde se costuma errar
A regra anual deve distinguir-se dos dias que se adquirem no ano de entrada na empresa.
Base legal e fontes
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