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Pergunta CMT — Táxis

O gozo do período de férias pode ser interpolado, por acordo entre o empregador e o trabalhador, desde que sejam gozados, no mínimo:

Tema: Documentos e legislação

  1. A 8 dias úteis consecutivos.
  2. B 12 dias úteis consecutivos.
  3. C 10 dias úteis consecutivos. Resposta certa
  4. D Pela Comissão de Trabalhadores.

Porque é que esta é a resposta certa

  1. Errada: 8 dias úteis consecutivos.

    Oito dias úteis consecutivos fica abaixo do mínimo previsto para dividir o gozo das férias por acordo.

  2. Errada: 12 dias úteis consecutivos.

    Doze dias ultrapassa o mínimo, mas não é o valor que a lei exige como patamar mínimo.

  3. Certa: 10 dias úteis consecutivos.

    As férias podem ser gozadas em períodos separados por acordo, desde que haja pelo menos dez dias úteis consecutivos. Os restantes dias podem ser distribuídos segundo o acordo e as regras aplicáveis à marcação.

  4. Errada: Pela Comissão de Trabalhadores.

    Uma comissão de trabalhadores não é uma duração de férias. Esta opção não responde ao mínimo de dias pedido no enunciado.

Onde se costuma errar

O mínimo é de dias úteis, não de dez dias seguidos de calendário.

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