Qual destes requisitos é obrigatório para obter o certificado de motorista TVDE?Which of these requirements is mandatory to obtain the ride-hailing (TVDE) driver certificate?

Porque é que esta é a resposta certa

1. A

   Certa: Frequência de um curso de formação rodoviária específico

   Para obter o certificado de motorista TVDE tens de concluir com aproveitamento o curso de formação inicial, dado por escola de condução ou entidade formadora reconhecida pelo IMT. A lei em vigor desde 1 de setembro de 2026 fixa também a avaliação final, de 30 perguntas com pelo menos 27 certas, e a verificação do domínio funcional do português. Quem tem certificado de motorista de táxi válido já estava dispensado do curso; com a Lei n.º 59/2026 fica também dispensado do certificado TVDE.

2. B

   Errada: Possuir seguro automóvel

   O seguro é obrigatório, mas é um requisito do veículo, previsto no art. 12.º da lei TVDE, e não um requisito para o certificado do motorista.

3. C

   Errada: Participação em seminários de segurança

   Seminários de segurança não constam da lista de requisitos. A formação exigida é um curso com carga horária, módulos e avaliação definidos, não sessões avulsas.

Explicação revista em 02/10/2026. Encontraste um erro? Diz-nos.