Tema: Documentos e legislação
Resposta certa: É considerada falta justificada
A doença é facto não imputável ao trabalhador que o impossibilita de prestar trabalho, pelo que a ausência é falta justificada. Não confere direito a retribuição do empregador, mas o trabalhador fica coberto pelo subsídio de doença.
Errada: É considerada falta injustificada
A doença pode justificar a falta, cumpridas comunicação e prova exigíveis.
Certa: É considerada falta justificada
A impossibilidade de trabalhar por doença é um motivo de falta justificada. O trabalhador deve comunicá-la e comprová-la quando exigível; justificação e direito à retribuição são questões diferentes.
Errada: Não é considerada falta
Uma ausência no tempo de trabalho é falta, mesmo quando justificada.
Errada: É considerado um ilícito
Estar doente e cumprir a justificação não constitui o ilícito indicado.
Falta justificada não significa que o empregador paga sempre a remuneração; o apoio por doença depende das regras aplicáveis.
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