Tema: Documentos e legislação
Resposta certa: VerdadeiroTrue
A emissão do CMTVDE exige a frequência com aproveitamento de um curso de formação rodoviária inicial de 50 horas.The issuance of the CMTVDE requires the successful completion of an initial road training course of 50 hours.
Certa: Verdadeiro
O curso inicial tem pelo menos 50 horas, com componente teórica e prática, e cobre comunicação e relações interpessoais, normas legais e técnicas de condução, regulamentação da atividade, emergência e primeiros socorros e condução individual de veículos. Na versão original da lei as 50 horas vinham da Portaria n.º 293/2018; desde 1 de setembro de 2026, a Lei n.º 59/2026 pô-las na própria lei. O curso é válido por cinco anos.
Errada: Falso
Não há erro na frase. Cada escola organiza o seu calendário, mas o mínimo de 50 horas é igual para todas e não depende de onde fazes o curso.
A frase diz «de 50 horas» e a lei diz «mínimo de 50 horas». Não é motivo para a considerar falsa: o curso tem pelo menos essa carga horária.
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